68% considera que Portugal é demasiado permissivo na entrada de imigrantes, conclui barómetro

Quase sete em cada dez dos inquiridos (68%) afirmam que os imigrantes são fundamentais para a economia nacional, mas defendem que a política de imigração em vigor em Portugal é demasiado permissiva em relação à entrada de imigrantes no país, de acordo com o quarto barómetro da Imigração, da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Defendem ainda que seria mais benéfico para o país uma política que garantisse uma entrada mais regulada (75,8%).

O estudo divulgado esta terça-feira, no Dia Internacional das Migrações, mostra que mais de dois terços pensam que os imigrantes contribuem para o aumento da criminalidade (67,4%) e para manter os salários baixos no país (68,9%).

Praticamente metade (52%) considera que os imigrantes recebem mais do que contribuem para a Segurança Social, o que os oficiais desmentem.

O estudo da autoria de Rui Costa Lopes, João António e Pedro Góis, indica que em 2023, as contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social atingiram os 2.677 milhões de euros (valores que englobam os descontos da entidade empregadora e do trabalhador). Este montante traduz um crescimento de 44% face a 2022.

Estes trabalhadores estrangeiros beneficiaram de 483,3 milhões de euros em prestações sociais, ou seja, em 2023 as contribuições dos trabalhadores estrangeiros geraram um saldo positivo superior a 2.194 milhões de euros.

O barómetro mostra que, em 2020, o ganho médio mensal (GMM) dos trabalhadores por conta de outrem, referente a estrangeiros provenientes da UE27 era 28% mais elevado do que o ganho dos trabalhadores portugueses; enquanto o ganho médio mensal de estrangeiros Extra UE27 era menor em 19% do que os trabalhadores por conta de outrem nacionais.

Por outro lado, a sociedade portuguesa é favorável à atribuição de direitos aos imigrantes com a maioria a considerar que os imigrantes devem poder votar como os portugueses (58,8%), que lhes deve ser facilitada a naturalização (51,8%) e que devem poder trazer a sua família para Portugal (77,4%).

Relativamente ao direito de acesso a serviços e apoios sociais, praticamente a mesma percentagem de inquiridos concorda com a ideia de que os imigrantes devem ter os mesmos direitos do que os portugueses (a partir do momento em que chegam ao país).

Mais de metade dos inquiridos (53,5%) considera que os imigrantes têm condições de vida piores do que as dos portugueses em termos de trabalho e 40,6% considera que têm menos acesso à habitação. No entanto, a maioria dos inquiridos sente que imigrantes e portugueses estão numa situação de igualdade relativamente a acesso a serviços de saúde, acesso à justiça e acesso à educação.

Por outro lado, a maioria defende que os imigrantes devem regressar aos seus países se não tiverem trabalho (78%) ou se cometerem algum tipo de crime (82%).

O estudo, realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos através de 1.072 entrevistas a residentes de Portugal Continental com 18 ou mais anos, concluiu que seis em cada dez inquiridos (60%) considera que o “número de imigrantes oriundos do subcontinente indiano deve diminuir ou diminuir muito”. O barómetro indica que os imigrantes, com autorização legal de residência, originários do Bangladesh, Nepal e Índia representam 9% do total de imigrantes em Portugal, ou seja 73 mil pessoas de um total de 1,044 milhões de imigrantes com autorização legal de residência.

Este valor contrasta com a percentagem de inquiridos que considera que o “número de imigrantes com origem em países ocidentais deve diminuir ou diminuir muito (25,2%)”, estando também acima da percentagem em relação aos imigrantes do Brasil (51%) e da China (50,1%).

Embora os estrangeiros com autorização legal de residência, do Bangladesh, Nepal e Índia representem, em proporção, ainda uma percentagem pequena das nacionalidades no país, foram duas destas nacionalidades que tiveram mais peso em termos de contribuições para a Segurança Social, logo a seguir à brasileira.

O estudo também permitiu apurar que as pessoas que estão mais satisfeitas com o regime democrático português opõem-se menos à vinda de imigrantes, são menos favoráveis a políticas de imigração rígidas e defensoras da atribuição de direitos aos imigrantes. Além disso, quanto melhor o nível de vida do inquirido, mais favorável é o seu posicionamento em relação aos imigrantes.

Em 2023, os 1,044 milhões cidadãos estrangeiros com estatuto legal de residente em Portugal representavam 9,8% do total da população. A população estrangeira tem vindo sempre a aumentar, e, só entre 2022 e 2023 aumentou 34%.

No que diz respeito a Portugal, o número de estrangeiros em proporção da população residente, apesar de estar a aumentar, ainda se encontra longe de países como Malta — onde um em cada quatro residentes é estrangeiro –, ou do Luxemburgo, onde metade da população é estrangeira.

O estudo mostra ainda que Portugal tem um saldo natural negativo desde 2009, ou seja, morrem mais pessoas do que as que nascem. Desde 2019, o saldo populacional (que inclui tanto os nascimentos e mortes, como os emigrantes e imigrantes) tem sido positivo devido à imigração.

Os saldos migratórios quase duplicaram nos dois últimos anos. Do ponto de vista municipal, esta realidade ganha ainda mais expressão: 252 municípios têm um saldo populacional positivo (olhando apenas para os nascimentos).

Oito em cada dez pessoas que escolhem o nosso país para viver vêm de países de fora da União Europeia, sendo que três em cada 10 vêm do Brasil. A seguir ao Brasil e ao conjunto dos outros países da União Europeia seguem-se a Ucrânia, o Reino Unido e a Índia.

Olhando por setores de atividade, no que respeita exclusivamente aos trabalhadores por conta de outrem, em 2022, podemos verificar que setores como a agricultura e pescas ou atividades associadas ao turismo, como alojamento e restauração, empregam uma parte substancial de estrangeiros, 30% e 22%, respetivamente.

Imigrantes do Brasil, Índia e Nepal são os que contribuem mais para a Segurança Social

Cinco nacionalidades representaram mais de metade das contribuições dos trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social e embora os imigrantes da Índia e do Nepal com autorização da residência representem uma proporção pequena das nacionalidades no país foram dos que mais contribuírem.

De acordo com os dados do barómetro, em 2023, as contribuições de trabalhadores oriundos do Brasil para a Segurança Social ascenderam a 1.033 milhões de euros, o correspondente da 38,6% do total das contribuições de estrangeiros.

Na lista das nacionalidades que mais contribuíram seguem-se a Índia (168,4 ilhões de euros), o Nepal (102,9 milhões de euros), Espanha e (102,8 milhões de euros) e Cabo Verde (88,8 milhões de euros).

“Estas cinco nacionalidades foram responsáveis por 56% do total das contribuições de trabalhadores estrangeiros para a Segurança Social, em 2023. E nem todas figuram nas comunidades estrangeiras residentes mais representadas em Portugal”, refere o estudo.

Neste sentido, os autores destacam que “embora os estrangeiros com autorização legal de residência, do Bangladesh, Nepal e Índia representem, em proporção, ainda uma percentagem pequena das nacionalidades no país (9% do total de imigrantes, cerca de 73 mil pessoas em valores absolutos), foram duas destas nacionalidades que tiveram mais peso em termos de contribuições“.

Os dados indicam ainda que Portugal estava, em 2023, entre os dez países dos 27 da União Europeia com menor proporção de estrangeiros no total da população residente.