Segurança no trabalho deve ser prioridade das PME

As PME em Portugal enfrentam desafios significativos quando se trata de garantir a segurança no trabalho, com um impacto direto nos custos com seguros.

O número de acidentes de trabalho no país continua a ser uma preocupação crescente, especialmente em setores como a construção civil e a indústria, onde as condições de trabalho são mais perigosas.

Em 2024, os dados revelam que, na União Europeia, foram registados 2,97 milhões de acidentes de trabalho não fatais em 2024, um aumento de 3% em relação ao ano anterior, devido à retoma da atividade pós-pandemia. Os homens são significativamente mais afetados, representando dois em cada três acidentes não fatais. Esses dados refletem um cenário preocupante, onde a segurança no trabalho ainda é uma prioridade a ser melhorada, especialmente nas PME, que apresentam mais dificuldades em implementar práticas de segurança eficazes.

O desafio da fiscalização e a necessidade de aumento de recursos

Em Portugal, a fiscalização das condições de trabalho tem sido insuficiente, um problema que afeta particularmente as PME.

Com a ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobrecarregada e com recursos limitados, a fiscalização nas PME acaba por ser muitas vezes esporádica, o que resulta na persistência de práticas inadequadas de segurança em muitos locais de trabalho. Os dados indicam que os acidentes não fatais aumentaram substancialmente na União Europeia, e os homens, que predominam em setores como a mineração, construção e indústria, estão mais expostos ao risco de acidentes. Esses setores continuam a ser os mais afetados, refletindo a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de incentivos para melhorar a segurança nas PME.

Uma possível solução seria a digitalização das inspeções, permitindo maior eficiência na monitorização dos locais de trabalho e a capacidade de realizar mais visitas, sem depender tanto de um número elevado de inspetores.

Incentivos fiscais e apoios para a implementação de práticas de segurança

A grande maioria das PME em Portugal enfrenta dificuldades em implementar práticas de segurança devido ao elevado custo associado. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), programas de formação e a implementação de sistemas de gestão de segurança exigem investimentos que muitas vezes as empresas de menor porte não podem fazer sem apoio.

A criação de incentivos fiscais e subsídios específicos para a segurança no trabalho seria uma forma eficaz de reduzir a carga financeira sobre as PME e permitir-lhes melhorar as suas condições de trabalho sem comprometer a sua sustentabilidade económica.

Promoção de uma cultura de segurança nas empresas

A segurança no trabalho não depende apenas de fiscalizações e incentivos fiscais, mas também de uma mudança de mentalidade dentro das próprias empresas.

Em 2025, as PME devem focar-se na proatividade na criação de uma cultura de segurança, o que envolve não só a implementação de medidas físicas de proteção, mas também uma educação contínua dos trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e como preveni-los. Dados de 2024 demonstram que os homens têm maior probabilidade de serem vítimas de acidentes de trabalho, dado o seu envolvimento em setores de maior risco.

As empresas devem assumir um papel ativo na criação de uma cultura de proteção e respeito pelos seus trabalhadores, oferecendo aos seus colaboradores as ferramentas e os conhecimentos necessários para identificar e prevenir riscos. Além disso, existe a possibilidade de aproveitar a consultoria externa de especialistas em segurança no trabalho, o que ajuda a garantir que se estão a cumprir todas as normas estabelecidas e a adotar as melhores práticas de segurança no trabalho.

Adoção de tecnologias para monitorização de riscos

Ao tirar partido do desenvolvimento acelerado da tecnologia, as PME podem melhorar a sua capacidade de monitorização e gestão de riscos. Ferramentas como sistemas de monitorização de segurança, sensores para detetar condições de trabalho inseguras, ou plataformas digitais para formação, podem ser implementadas para evitar potenciais problemas antes que estes se tornem mais graves. Em 2025, a caminho da ampla implementação das ferramentas de inteligência artificial, já estão disponíveis tecnologias como sensores de qualidade do ar, dispositivos de monitorização de vibrações, ou sistemas de alerta para quedas e acidentes e podem ser facilmente incorporados no dia a dia das empresas. A adoção de tecnologias também pode servir para reduzir a necessidade de fiscalização direta e aumentar a precisão das medidas de segurança. Além disso, essas tecnologias podem ser úteis no caso de auditorias e na redução de custos com os seguros.

Reforço do sistema de seguros para PME

As PME enfrentam desafios significativos com os prémios de seguros elevados, muitas vezes devido à falta de implementação de práticas de segurança adequadas. Atualmente, estas pequenas e médias empresas são penalizadas com custos mais altos em seguros, devido ao risco associado a ambientes de trabalho menos seguros.

Melhorar a segurança no trabalho em Portugal e reduzir os custos com seguros nas PME exige um esforço conjunto entre o governo, as empresas, as seguradoras e os trabalhadores. A fiscalização, os incentivos fiscais, a promoção de uma cultura de segurança, a adoção de tecnologias e a criação de um sistema de seguros equilibrado são as principais medidas que podem ser implementadas para criar um ambiente de trabalho mais seguro e sustentável.

Se estas mudanças forem implementadas, as PME não só reduzirão a sinistralidade, mas também poderão beneficiar de custos mais baixos com seguros e um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.