Governo nomeia Óscar Afonso para presidir Conselho Consultivo da CMVM

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, designou o economista Óscar Afonso como presidente do Conselho Consultivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), segundo informação avançada esta esta sexta-feira pelo Jornal Económico e confirmada pelo ECO junto de Óscar Afonso.

Professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e colunista do ECO, Óscar Afonso é ainda fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), integra o Centro de Estudos em Economia e Finanças da mesma universidade (CEFUP) e participou na elaboração do programa eleitoral da Aliança Democrática.

Acompanham-no no Conselho Consultivo quatro personalidades académicas: Geraldo Cerqueiro (especialista em intermediação financeira da Católica Lisbon School), Paulo Lopes Henriques (perito em gestão de recursos humanos do ISEG), Ana Paula Dourado (autoridade em direito fiscal internacional da Universidade de Lisboa) e Susana Jorge (doutorada em contabilidade e finanças pela Universidade de Coimbra). Todos ocupam cargos catedráticos, reforçando o perfil técnico do órgão.

O Conselho Consultivo da CMVM, previsto nos estatutos da entidade, atua como órgão consultivo da administração em matérias relacionadas com supervisão de mercados. Compete-lhe emitir pareceres sobre questões submetidas pela administração e formular recomendações próprias, assegurando uma ponte entre a CMVM e stakeholders como emitentes de valores mobiliários, intermediários financeiros e investidores.

A sua composição inclui, além dos nomeados pelo Governo, representantes do Banco de Portugal, da Autoridade de Supervisão de Seguros, da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e outras entidades do ecossistema financeiro.

Em paralelo, o Governo nomeou Henrique Sousa Antunes, professor da Católica Lisbon School of Law, para presidir a Comissão de Deontologia da CMVM, refere o JE. Este órgão, composto por três membros (designados pelo Ministro, pelo presidente do Conselho Consultivo e pela administração da CMVM), tem a função de zelar pela ética e conformidade nas práticas institucionais, decidindo por unanimidade.