Após acordo sobre investimento em defesa é agora tempo dos detalhes. Ministros das Finanças reúnem-se em Bruxelas

O Diabo está nos pormenores, diz o ditado popular que esta semana poderá aplicar-se às discussões técnicas que arrancam agora sobre o financiamento da defesa europeia. Após os líderes europeus terem dado ‘luz verde’ ao plano “Rearmar a Europa”, os ministros das Finanças irão começar a posicionar-se sobre os detalhes da flexibilização das regras, bem como o programa de 150 mil milhões de euros em empréstimos a taxas mais favoráveis, propostas encaradas nas instituições europeias como um “virar de página” na defesa.

Esta segunda-feira, o Eurogrupo reúne-se para o encontro informal mensal de ministros das Finanças da Zona Euro. Com o Governo português em véspera de apresentação da moção de confiança, que deverá ditar a sua queda, e com a realização de um Conselho de Ministros, o país far-se-á representar pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão Brito.

Da agenda fazem parte questões como a evolução macroeconómica do euro e a coordenação das políticas orçamentais, estando previsto que os responsáveis pelas pastas das Finanças troquem “pontos de vista sobre a coordenação da política orçamental”, “avaliando as experiências passadas de formulação e execução dos planos orçamentais”, bem como debatam “os desafios orçamentais emergentes e o seu potencial impacto na orientação orçamental da Zona Euro“.

O programa oficial foi, contudo, desenhado antes do Conselho Europeu extraordinário, que teve lugar na quinta-feira passada, 6 de março, em Bruxelas, no qual os 27 líderes europeus apoiaram as propostas da Comissão Europeia para aumentar o investimento em defesa.

Este ponto ganha assim outra relevância com o acordo alcançado e após o anúncio de que a Alemanha se preparar para uma revolução na política orçamental, com um acordo nacional para reformar o chamado “travão da dívida”.

Segundo fontes europeias ouvidas pelo ECO, Berlim quer ir mais longe também nas regras comunitárias e tem-se mostrado favorável nas reuniões à porta fechada a uma reforma das mesmas.

Em Bruxelas, vai-se ouvindo que neste momento está tudo em cima da mesa e que a discussão poderá servir como teste para medir qual a elasticidade da discussão sobre alteração às regras orçamentais europeias e ao framework que guia nomeadamente os planos orçamentais nacionais de médio prazo.

Não se vislumbra que esta discussão seja curta, mas para o menu do jantar prevê servir-se um debate mais político sobre as conclusões do Conselho, que poderá servir como ensaio para o ECOFIN, reunião mais alargada de ministros, de 11 de abril em Varsóvia, que deverá ser dedicado exclusivamente ao financiamento da defesa e para o qual já se esperam posicionamentos mais sólidos.

No dia seguinte, a flexibilização das regras orçamentais deverá ser abordado numa troca de pontos de vista entre todos os representantes das Finanças da União Europeia. Embora exista um apoio unânime à proposta do executivo comunitário para ativação da cláusula de derrogação nacional prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é preciso definir detalhes, como a duração da sua ativação (três ou quatro anos são até ao momento os períodos mais ouvidos) ou o que será classificado como despesa militar.

O objetivo desta regra é que os países mobilizem 650 mil milhões de euros em defesa, com um aumento do investimento de 1,5% em quatro anos. Entre as questões em aberto estão, por exemplo, qual será considerado o ano de referência nesta comparação ou se os Estados que já investem acima de 2% serão beneficiados ou não.

A medida pretende evitar a abertura de Procedimentos por Défices Excessivos aos Estados com défices acima de 3%, pelo que excluirá da contabilização para o défice a despesa com defesa. No entanto, esta despesa continuará a contar para a dívida pública.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, salientou que Portugal não precisaria da aplicação da cláusula, uma vez que regista excedentes orçamentais. No entanto, o ECO sabe que nas instâncias europeias existe alguma pressão para que todos os países ativem este instrumento para evitar estigmatizações.

Embora não faça parte do programa, os ministros ou os seus representantes deverão debater também o novo instrumento temporário para conceder aos Estados-Membros empréstimos caucionados pelo orçamento da União Europeia no valor de 150 mil milhões de euros. Inspirado no programa SURE, o objetivo passa por conceder empréstimos aos países para investimento em defesa a taxas mais favoráveis.

Contudo, também aqui há vários detalhes sobre os quais se espera que os ministros troquem ideias, como qual a modalidade de acesso ou como é feita a repartição do dinheiro. Da parte de Portugal, Montenegro já defendeu que o país deverá recorrer a esta possibilidade.

“Evidentemente que Portugal deve aproveitar a oportunidade de poder ter empréstimos e poder ter um mecanismo de flexibilidade para utilizar, sem colocar em causa a trajetória” das finanças públicas, afirmou, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Fontes europeias assinalavam horas antes do arranque do Conselho Europeu que este era apenas o primeiro passo numa longa caminhada, agora os próximos encontros definirão o tamanho dos passos seguintes.

*Em Bruxelas. A jornalista viajou a convite do Conselho da União Europeia.