“Reforço do papel das CCDR precisa de concertação”

José Apolinário defende que “o processo de reforço do papel das CCDR precisa de concertação com autarcas, mas também concertação política entre PSD e PS, entre Governo e oposição”. Em entrevista ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve frisa que “a necessidade de haver concertação a este nível subnacional e supramunicipal é absolutamente crítica”.

Com o mandato a terminar no final de outubro, José Apolinário recusa responder se está disposto a continuar no cargo depois das autárquicas se os municípios assim o entenderem. “Primeiro têm de se realizar as eleições autárquicas. Temos de tirar as ilações do resultado das eleições autárquicas”, diz. Mas vai deixando o recado: “A minha leitura é que é necessário manter esta concertação e estes acordos”.

Quando à nomeação de um vice-presidente com o pelouro da Agricultura, à semelhança do que já aconteceu em todas as outras CCDR, José Apolinário sublinha a “especificidade” do Algarve que, “desde o início”, teve um elemento da direção dedicado a esse pelouro — Pedro Valadas Monteiro. “Se o Governo indicar outro vice-presidente, manteremos este nosso colega com outras atividades“, revela.

Ainda não têm escolhido o vice-presidente da CCDR que vai ficar com o pelouro da Agricultura?

Temos uma especificidade. Desde o início indicámos um vice-presidente para a Agricultura. Aguardamos agora porque o Governo fez publicar legislação nesse sentido. Estamos com expectativa, a aguardar essa matéria. Se o Governo indicar outro vice-presidente, manteremos este nosso colega com outras atividades, porque tem trabalhado de uma forma muito coordenada e muito franca com o seu ministro da Agricultura. Temos, aliás, mantido grande autonomia de intervenção na área da agricultura, com o setor, com os produtores, com as organizações. Temos desde logo um ponto que nos une: a água.

A falta dela.

Precisamos da água. A agricultura no Algarve vale nove a 10% do Valor Acrescentado Bruto Nacional. Há investimentos enormes nos citrinos, nas flores, nas plantas ornamentais. Temos resposta e queremos ter um setor agrícola que seja estratégico e competitivo para a região. A questão orgânica, o Governo decidirá. E, naturalmente, nós ajustaremos. Tenho dito: só juntos é que o Algarve avança. Portanto, precisamos de trabalhar juntos.

Vamos ter eleições autárquicas este ano. Está disposto a manter-se no cargo após as eleições se os municípios assim o entenderem?

Isto é simples. Primeiro têm de se realizar as eleições autárquicas. Temos de tirar as ilações do resultado das eleições autárquicas. Esta experiência, o que me tem ensinado é a existência de um compromisso entre os autarcas do PS e do PSD, porque, no fundo, no Algarve, temos 16 municípios, 12 lideradas por PS, três pelo PSD e um pela CDU. A necessidade de haver concertação a este nível subnacional e supramunicipal é absolutamente crítico. É essencial manter esta concertação. O processo de reforço do papel das CCDR precisa de concertação com os autarcas, com o Governo, mas também concertação política entre o PSD e o PS, entre Governo e oposição. Neste momento, vou aguardar serenamente o resultado das autárquicas. O nosso mandato é até ao final de outubro. Mas, o prosseguimento deste processo precisa, sobretudo, de manter um quadro de concertação, não imposto de cima para baixo. Neste processo apareceu muito a ideia de que foi só ao nível dos estados-maiores dos partidos. Nós, no Algarve, assumimos a nossa singularidade. Fizemos compromissos com todos os autarcas. A nossa equipa fez reuniões com os 16 municípios, com as câmaras, com as assembleias municipais, fazemos sessões de assembleias municipais, prestação de contas. A minha leitura é que é necessário manter esta concertação e estes acordos, porque se nos desentendemos é um a dizer que é preciso mais cultura, menos cultura, mais agricultura, menos agricultura, mais universidades, menos universidades. Precisamos de concertação para avançar este nível de coordenação das políticas públicas ao nível supra municipal e subnacionais.