Mulheres que marcam: o papel feminino na Propriedade Intelectual

Ao longo da história, as mulheres têm desbravado caminhos em diversas áreas do conhecimento e da economia, e a propriedade intelectual não é exceção. Desde as primeiras marcas registadas até às inovações patenteadas, o contributo feminino tem sido fundamental, ainda que muitas vezes menos conhecido.

A primeira mulher a destacar-se foi, certamente, a empresária britânica Mary Dixon Kies, que, em 1809, recebeu a primeira patente concedida nos Estados Unidos a uma mulher. Kies patenteou um método inovador de tecelagem de palha com seda, ajudando a indústria da moda e do vestuário a prosperar.

Em tempos mais recentes, Patricia Bath, uma oftalmologista e inventora americana, tornou-se a primeira mulher afro-americana titular de uma patente médica nos Estados Unidos com a sua invenção do Laserphaco Probe, um dispositivo revolucionário para o tratamento de cataratas.

Já no campo das marcas comerciais, os registos não permitem uma informação clara de quem foi a primeira mulher a registar uma marca específica, mas é certo que, desde o século XIX, empresárias e criadoras têm deixado a sua marca de forma oficial e permanente.

Muitas das marcas mais icónicas do mundo foram fundadas ou fortemente influenciadas por mulheres. Um exemplo emblemático é a Chanel, criada por Gabrielle “Coco” Chanel, cuja visão inovadora revolucionou a moda feminina e cuja marca se tornou um dos nomes mais valiosos no mundo do luxo. Também Estée Lauder, fundadora da marca homónima, desempenhou um papel essencial na indústria dos cosméticos, tendo depositado inúmeras patentes e registado variadíssimas marcas, para além de ter introduzido conceitos inovadores de marketing, como as amostras grátis.

Temos igualmente mulheres como Sara Blakely, criadora da Spanx, empresa americana de roupas íntimas com calças e leggings, inventora e titular de diversas patentes de invenção, assim como de marcas registadas, e Diane von Fürstenberg, com a sua icónica marca de moda e o seu “wrap dress”, tendo os seus produtos devidamente protegidos por marcas registadas.

Em todo estas casos, como em muitos outros, a propriedade intelectual foi essencial para a proteção das criações e para o reconhecimento da capacidade inovadora e empreendedora.

Apesar dos avanços, as mulheres ainda representam uma minoria entre os inventores que depositam patentes. Dados recentes indicam que menos de 20% das patentes mundiais são submetidas por mulheres, um reflexo dos desafios sistémicos que persistem na ciência, na tecnologia e no empreendedorismo.

Um estudo de 2022 (que merece atualização anual) do Instituto Europeu de Patentes (IEP) identificou Portugal como o país europeu com a segunda maior percentagem de mulheres inventoras. Acontece que estamos a falar de percentagens, não de números absolutos, onde deixamos muito, mas mesmo muito, a desejar. Nem é preciso referir os grandes números das empresas (onde as grandes empresas são responsáveis por quase 80% do total de pedidos), basta atentarmos que as universidades portuguesas são responsáveis por 0,76% das patentes académicas europeias (dados de 2024 respeitantes ao período de 20 anos entre 2000 e 2020) e percebemos o enorme hiato que nos separa dos nossos congéneres europeus. Há um enorme caminho a trilhar para romper com os desafios sistémicos que persistem na educação e formação, na ciência, na tecnologia, na pesquisa e desenvolvimento e também no empreendedorismo.

Precisamos, como país, de compreender que a inovação é determinante para o nosso futuro coletivo, para a nossa competitividade e também para enfrentarmos os desafios do futuro de uma forma sustentável, mais justa e inclusiva. Isso passa, seguramente, por valorizar e reforçar o ecossistema de Propriedade Intelectual, da origem (uma ideia criativa) ao destino (a consagração de um direito sobre a criação).

O caminho para uma maior equidade na propriedade intelectual passa por políticas que incentivem a participação feminina na inovação e no empreendedorismo. A educação, o acesso ao financiamento e as redes de apoio são elementos fundamentais para garantir que mais mulheres registam marcas, protejam as suas criações e recebam o devido reconhecimento pelo seu trabalho.

Em suma, as mulheres continuam a marcar a história da propriedade intelectual com a sua criatividade, visão e capacidade empreendedora. Celebrá-las não é apenas uma questão de justiça histórica, mas também um passo essencial para garantir um futuro mais inovador e inclusivo.