Moedas concorda com organismo autónomo para resposta à corrupção nas autarquias

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, considerou fazer sentido ter um organismo autónomo para garantir uma resposta mais ativa à corrupção na área das autarquias, como defendeu a ministra da Justiça, Rita Júdice.

“As declarações da ministra fazem sentido. Todas as câmaras deveriam ter um departamento como nós criámos em Lisboa, um departamento anticorrupção e de transparência. Nesse sentido, sabendo que muitas destas queixas, como diz a senhora ministra, vêm das autarquias, faz sentido ter um organismo autónomo para olhar para essas queixas”, disse Carlos Moedas.

Numa entrevista à Rádio Renascença hoje divulgada, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, admitiu a criação de um “organismo autónomo” para uma fiscalização “mais ativa” à “perceção de alguns fenómenos corruptivos na área das autarquias” e anunciou também uma revisão da orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção.

A Inspeção-Geral da Administração Local foi extinta durante a ‘troika’ e, desde então, a fiscalização das autarquias é assumida pela Inspeção-Geral das Finanças, organismo que, segundo a governante, “não tem vocação para tal”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa falava à entrada para o Seminário em Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção, destinado a cerca de mil trabalhadores da autarquia.

Carlos Moedas frisou a necessidade de se “construir uma cultura de prevenção e anticorrupção nas câmaras municipais”, além da definição de regras muito concretas e da existência de um canal de denúncias “para que as pessoas, quando veem alguma coisa que não está bem, possam denunciar.