O que fazer em caso de acidente de trabalho?

No caso de um acidente de trabalho, a primeira prioridade é garantir que o trabalhador recebe os cuidados médicos necessários.

Após o atendimento médico, é importante comunicar o acidente à sua seguradora para que o processo de indemnização ou reabilitação possa ser iniciado. A empresa deve garantir que todos os documentos exigidos pela seguradora sejam entregues dentro dos prazos estabelecidos.

• Como ponto de partida, pode utilizar o Simulador de ocorrências de Acidentes de Trabalho disponibilizado pela APS.

Como prevenir acidentes de trabalho na sua PME?

A melhor forma de proteger os trabalhadores e evitar acidentes de trabalho é através da prevenção. Algumas medidas eficazes incluem:

• Formação em práticas de segurança: todos os trabalhadores devem ser formados nas melhores práticas de trabalho, como o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
• Manutenção regular de máquinas e equipamentos: As máquinas devem ser regularmente inspecionadas e mantidas para garantir que funcionam corretamente e de forma segura.
• Organização do espaço de trabalho: Garantir que o ambiente de trabalho seja seguro, com boa iluminação, organização e sinalização adequada, pode evitar acidentes, especialmente quedas.

O que acontece se a empresa não tiver seguro de acidentes de trabalho?

Em Portugal, o seguro de acidentes de trabalho é obrigatório por lei.

Caso uma PME não contrate o seguro, a empresa pode ser responsabilizada pelos custos decorrentes de acidentes. Além disso, poderá ser sujeita a coimas severas, uma vez que a falta de celebração do seguro é considerada uma contraordenação muito grave. Para além disso, a falta de seguro coloca a empresa em risco financeiro, uma vez que terá de cobrir os custos do acidente com os seus próprios recursos.

Qual é a importância social do seguro de acidentes de trabalho?

O seguro de acidentes de trabalho tem um impacto social significativo, já que não apenas protege os trabalhadores, mas também as suas famílias. Em 2023, quase 775 mil apólices foram emitidas, refletindo a cobertura de cerca de 4,4 milhões de trabalhadores. Quando um trabalhador sofre um acidente, o seguro pode garantir que ele e os seus familiares recebem o apoio necessário para enfrentar as dificuldades financeiras resultantes de uma incapacidade ou da morte do trabalhador.

Como escolher o melhor seguro de acidentes de trabalho para a sua PME?

Ao escolher o seguro de acidentes de trabalho para a sua PME, é importante considerar alguns fatores, como:

• Coberturas oferecidas: São coberturas uniformes, definidas legalmente, pelo que não existem diferenças significativas no mercado. Verifique se o seguro cobre todas as situações relevantes para a sua empresa, incluindo doenças profissionais (em alguns casos) e acidentes no trajeto.
• Valor do prémio: O prémio deve ser adequado ao orçamento da empresa, mas sem comprometer as coberturas essenciais. O prémio terá em conta, essencialmente, a massa salarial a segurar, mas também considera outros fatores como a atividade económica da empresa (definida pela Classificação Portuguesa de Atividades Económicas) e fatores de risco específicos de cada empresa, por exemplo, a forma como as medidas de prevenção são implementadas.
• Atendimento da seguradora: A qualidade do atendimento ao cliente e a rapidez na gestão de sinistros são essenciais para garantir que o processo de indemnização ou reabilitação seja eficiente.

O seguro de acidentes de trabalho é uma necessidade para todas as PMEs, não só para garantir o cumprimento da legislação, mas também para proteger a saúde financeira da empresa e o bem-estar dos seus colaboradores e das suas famílias. Além disso, a implementação de medidas de prevenção no local de trabalho, como o uso de EPI e a formação contínua, pode reduzir significativamente o risco de acidentes, permitindo que as PME funcionem de forma mais eficiente e segura.

Lembre-se: “Prevenir é melhor do que remediar”. Por isso, invista na segurança do seu ambiente de trabalho e garanta que todos os seus colaboradores estão devidamente protegidos. Para mais informações sobre como escolher o melhor seguro de acidentes de trabalho, consulte a sua seguradora ou corretor.