Ferro Rodrigues defende pluralidade no Conselho Superior das Finanças Públicas

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, empossou dois novos membros do Conselho de Finanças Públicas esta quarta-feira, sublinhando a importância de este órgão refletir diversidade e “pluralidade das perspetivas teóricas da economia”. Numa cerimónia breve, no Parlamento, tomaram posse como vice-presidente do conselho Paul De Grauwe e como vogal Miguel Saint Aubyn, nomeados em julho.

No seu discurso, de pouco mais de dois minutos, Ferro alertou contra o “pensamento único”, elogiou a independência deste organismo, e lembrou a importância das finanças sãs.

“Sem finanças sãs não temos crescimento económico, mas sem coesão social e sem estímulos diversificados também não encontramos a estabilidade política e as receitas fiscais necessárias ao equilíbrio macroeconómico”, sustentou.

Por isso, defendeu o presidente da Assembleia, é “da maior importância que o Conselho Superior reflita na sua composição a pluralidade das perspetivas teóricas da economia e que, dessa diversidade, resultem análises sérias e ponderadas”.

"Sem finanças sãs não temos crescimento económico, mas sem coesão social e sem estímulos diversificados também não encontramos a estabilidade política (…).”

O presidente do parlamento agradeceu o trabalho dos membros cessantes e saudou os novos, “reputados economistas de currículo nacional e internacional” e refletiu sobre a importância deste conselho. É importante o país ter “uma autoridade independente como este conselho superior, que tem como missão avaliar a coerência e o cumprimento dos objetivos da política financeira”, acrescentou.

Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise. Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.

O CFP é um órgão que tem como missão pronunciar-se sobre os objetivos propostos relativamente aos cenários macroeconómico e orçamental, à sustentabilidade de longo prazo das finanças públicas e ao cumprimento da regra sobre o saldo orçamental, da regra da despesa da administração central e das regras de endividamento das regiões autónomas e das autarquias locais previstas nas respetivas leis de financiamento.

O conselho superior é o órgão máximo do CFP e é constituído por cinco personalidades “com elevado grau de independência”, afirma o Governo. Cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas a propor os nomes, cabendo depois ao Governo nomeá-los, o que aconteceu em julho depois de algum impasse.