Já conhece o Programa InvestEU 2021-2027?

O Plano de Investimento para a Europa (conhecido como “Plano Juncker”) foi criado com a ambição de alavancar um investimento de EUR 315 mil milhões até 2020. Mas foi mais longe. Os dados mais recentes indicam que o Plano Juncker criou 1.,1 milhões de empregos, beneficiou mais de 1.043.000 PME e startups e mobilizou cerca de 450,6 mil milhões de euros de investimento, gerando um aumento do PIB da União Europeia (UE) de 0,9%.

Portugal está entre os países que obteve maior financiamento em percentagem do PIB. Em causa estão 2,8 mil milhões de euros de financiamento, prevendo-se que mobilize investimentos adicionais de 10,2 mil milhões de euros.

O balanço do Plano Juncker é extremamente positivo. Os resultados demonstram que esta é uma estratégia acertada para promover o investimento na UE. Contudo, é necessário simplificar o processo de financiamento para obter resultados ainda mais ambiciosos.

Com este propósito foi delineado o Novo Programa InvestEU que visa simplificar o acesso das PME e startups ao financiamento da UE, reunindo numa única plataforma vários instrumentos financeiros da UE atualmente disponíveis para financiar projetos de investimento. A partir de uma dotação inicial de EUR 15,2 mil milhões, o Programa deverá mobilizar investimentos no montante de 650 mil milhões de euros ao longo de 2021-2027.

Neste contexto, importa conhecer melhor os principais aspetos deste novo Programa:

1. Em que consiste? O Programa será constituído por três pilares: (i) o fundo InvestEU que mobiliza o investimento público e privado com base em garantias do orçamento da UE, (ii) a plataforma de aconselhamento InvestEU que efetua o aconselhamento técnico dos projetos de investimento e (iii) o portal InvestEU, uma base de dados facilmente acessível, que reúne projetos e investidores.
2. Como financia? O novo fundo será baseado em empréstimos e os Estados Membros vão poder utilizar 5% dos seus fundos estruturais como garantia de operacionalização deste financiamento.
3. O que financia? Projetos economicamente viáveis e de risco elevado enquadrados em quatro domínios de intervenção: (i) Infraestruturas Sustentáveis, (ii) Investigação, Inovação e Digitalização, (iii) PME e Pequenas Empresas de Média Capitalização e (iv) Investimento Social e Competências. O programa InvestEU será flexível: terá a capacidade de reagir às variações do mercado e à evolução das prioridades políticas ao longo do tempo.
4. Principais benefícios. Apoio ao financiamento de forma mais simples e mais flexível e a criação de um único programa coerente que irá assegurar economias de escala: maior diversificação dos riscos, governação mais integrada e inclusão das políticas transectoriais, com o agrupamento de 14 instrumentos financeiros numa só estrutura.
5. Critérios de elegibilidade. Os projetos devem: (i) resolver as deficiências do mercado ou as lacunas de investimento, (ii) ser economicamente viáveis, (iii) ter necessidade do apoio da UE para o seu arranque, (iv) alcançar um efeito multiplicador e, sempre que possível, mobilizar o investimento privado e (v) ajudar a cumprir os objetivos estratégicos da UE.
6. Cumulatividade. O financiamento do InvestEU pode ser combinado com outros instrumentos financeiros e/ou com subvenções provenientes de outros programas (por exemplo o Horizonte Europa ou o Programa do Mercado Único).
7. Pedido de financiamento. O pedido deve ser efetuado diretamente ao Banco Europeu de Investimento, aos bancos de fomento nacionais ou regionais, ou aos organismos nacionais de outros parceiros financeiros, como o Banco Mundial, o BERD, ou o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa.

O Programa InvestEU será um instrumento relevante para apoiar o financiamento das PME e de startups que irá contribuir para promover o emprego, o crescimento e a inovação na Europa e permitir posicionar as empresas europeias no mercado global, cada vez mais competitivo e dinâmico.